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O homem é o animal que minera!

Artigo originalmente publicado no jornal Estado de Minas no dia 29/03/2011

Costuma-se dizer que o ser humano distinguiu-se dos outros animais por sua alma, por sua inteligência e pela destreza de suas mãos em pinça. Quero dizer de outra forma: o homem é o animal que minera!

A marcha do progresso humano foi simultaneamente a história do aperfeiçoamento do Setor Mineral e sua aplicação.
Que dizer então de nosso Estado, o das Minas Gerais? A jovem capitania mineira, formada já no terceiro século do Brasil, surge como conseqüência do acordo que se seguiu à vitória de nossos antepassados na longa Guerra dos Emboabas, grave conflito em torno da definição de qual deveria ser o marco regu¬latório da exploração mineral à época. A quem deveria pertencer os direitos sobre as minas de ouro recém descobertas? A quem as descobriu ou quem recebesse a outorga do Rei? Mas havia ainda uma outra e forte tese: as minas deveriam ser gerais.
Denominavam-se “gerais” naquele tempo as minas acessíveis a todos que quisessem nela lavrar, e ficar com o fruto de seu próprio labor.
Não era por acaso que os emboabas, defensores desta última hipótese, insistiam em denominar a região como ”das minas gerais”. Nossa natureza minerária é tão arrebatadora que carregamos um gentílico que não deriva da denominação do Estado, não somos minasenses nem geraisenses. Nosso gentílico é laboral, deriva das atividades nas minas, refere-se a quem delas vive e a quem nelas trabalha: somos orgulhosamente MINEIROS!!!
Desde a sua origem, Minas Gerais se destaca pela riqueza mineral presente em nossos solos. Já no século XXI, o Norte do Estado desponta na produção do biodiesel – essências oleaginosas do cerrado – valorizando nosso semi-árido e, sobretudo, nossa agricultura familiar. O Noroeste mineiro está a ponto de se tornar potência em gás natural, petróleo gasoso, indutor de nosso desenvolvimento econômico¬industrial.
Muito mais está por vir na esteira do níquel do Noroeste; das pedrarias do Jequitinhonha e de Teófilo Otoni; do ouro de Paracatu e de Nova Lima; do pólo curvelano de quartzo e da grande esperança repre¬sentada pela nova província ferrífera do Norte de Minas.
No entanto, para potencializar nossa capacidade produtiva, precisamos atualizar a legislação, não só no que diz respeito às outorgas de alvarás para pesquisa e lavra, como na revisão da CFEM, que deve ter como base de cálculo o valor bruto do minério puro, observada também uma alíquota que assegure ao mesmo tempo a competitividade internacional, compensatória para os entes federados quanto ao mon¬tante arrecadado, mesmo que nunca calibrada pelas necessidades fiscais.
Muito há que se fazer em modernização e expansão da logística e da manufatura de produção mineral, sobretudo ligada à exportação, reduzindo o “custo Brasil”. Não se pode permanecer estático diante da realidade óbvia de que a folha de pagamento no País carrega um ônus excessivo, todo ele transferido à exportação.
Urge uma política própria para os municípios situados nas províncias mineradoras, com investimentos em qualidade de vida e na criação de atividade econômica substitutiva diante da futura exaustão mineral:
o já reivindicado PAC Mineral.
O Setor Mineral venceu os desafios postos até agora e continuará vencendo. Este é um setor que lida com a nossa Mãe Terra. É parte integrante de nossa riqueza, de nossa nacionalidade, de tudo que de¬fendemos.
Nos primeiros bancos escolares nos ensinaram que a natureza se compõe de três reinos: dois com vida – o vegetal e o animal – e o outro composto de materiais inertes, pois sem vida, o reino mineral. Mas a própria vida me ensinou que o reino mineral, sendo composto por elementos inertes, sem vida, ao recepcionar a atividade humana resulta no que chamamos Setor Mineral e, este sim, cria vida e desen¬volve a vida. O setor mineral, portanto, é vida. Ou melhor, é qualidade de vida.

 

Gabriel Guimarães (PT/MG)
Deputado federal, titular da Comissão de Minas e Energia e suplente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.