Governo Federal e Estadual selam parceria para implementação do Projeto Jequitaí no Norte de Minas

Depois de muito trabalho, o deputado federal Gabriel Guimarães conseguiu convencer o Governo Federal a incluir a Barragem de Jequitaí no PAC e promete que o próximo desafio é a barragem de Congonhas. O Ministro Fernando Bezerra esteve em Minas para assinar um memorando de entendimento com o governo estadual para a implementação do Projeto Jequitaí. A previsão do governo federal é de iniciar as obras em agosto deste ano.
A construção da barragem tem como objetivo irrigar o Vale de Jequitaí, entre a Serra do Espinhaço e a Serra do Onça, no Norte do Estado por meio de construção de barragens. O projeto abrange 19 municípios mineiros, atendendo cerca de 587 mil pessoas das regiões de Jequitaí, Engenheiro Navarro, Claro dos Poções, Francisco Dumont, Lagoa dos Patos, Várzea da Palma, Pirapora, Buritizeiro, Coração de Jesus, Joaquim Felício, Bocaiúva e Montes Claros, entre outros.
O projeto é uma reivindicação de mais de 50 anos da região e é considerada fundamental para alavancar o desenvolvimento econômico das cidades. A obra vai garantir o abastecimento de água para a população de 19 municípios da região, além de ajudar na contenção de cheias nos períodos chuvosos. O projeto será responsável pela geração de 30 mil empregos diretos e 60 mil indiretos.

Trabalho pelos jovens na Comissão da Frente Parlamentar da Juventude

Foi instalada nesta quarta-feira (27), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude com o objetivo é promover, articular, fortalecer e ampliar as políticas públicas para os jovens em seus aspectos éticos, morais, técnicos e científicos e, em especial os relativos aos direitos e garantias fundamentais.

 

A Frente tem participação do deputado federal Gabriel Guimarães, o mais jovem deputado federal eleito por Minas Gerais, do deputado Domingos Neto (PSB-CE) como presidente, da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) como vice-presidente e dos deputados Hugo Motta (PMDB-PA), Jhonatan de Jesus (PRB-RR), Ronaldo Fonseca (PR-DF), Alexandre Leite (DEM-SP) e Bruna Furlan (PSDB-SP).

 

Segundo Gabriel, dentre os projetos prioritários da Frente Parlamentar da Juventude para esse ano estão a aprovação do Estatuto da Juventude (Projeto de Lei 4529/04) e do Plano Nacional da Juventude (Projeto de Lei 4530/04), além de uma política de ações de combate às drogas.

“Precisamos de políticas públicas voltadas para os jovens que vão direcionar os rumos do Brasil no futuro. Vamos trabalhar nas graves questões sociais e nos projetos que garantam uma vida digna com crescimento pessoal e profissional para os jovens”, afirmou Gabriel.

Na solenidade de lançamento da Frente Parlamentar da Juventude estiveram presentes o ministro do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar; o presidente do Conselho Nacional da Juventude, Gabriel Medina; a secretária Nacional da Juventude e representantes da União Nacional dos Estudantes e da Confederação Nacional dos Jovens Empresários.

Gabriel assina contrato para obras no CEFET Curvelo

Gabriel Guimarães e o diretor geral do CEFET, Flávio Antônio dos Santos, assinaram no dia 04 de abril o contrato para a realização de obras complementares de infraestrutura no Campus Curvelo, no valor de R$ 1.769.497,81.
Emendas parlamentares do ex-deputado federal Virgílio Guimarães e do recém eleito Gabriel Guimarães viabilizaram recursos para as obras. Ainda durante a assinatura do contrato, foi entregue a ordem de serviço para o início imediato das obras. Também estiveram presentes à assinatura do contrato o prefeito de Curvelo, José Maria Penna Silva, o presidente da Câmara de Vereadores, Saulo Clementino, e o Diretor de Planejamento e Gestão, Prof. Marcio Basílio.
Os projetos complementares têm como objetivo dotar o Campus de projeto viário, atendendo as normas de locomoção de veículos e pedestres assim como travessias de segurança, áreas de estacionamento específicas para portadores de necessidades especiais e idosos, projeto de captação e lançamento de drenagem pluvial e caixa coletora e dissipadora com possível aproveitamento da água de chuva para limpeza e irrigação.
O Diretor Geral do CEFET-MG, Prof. Flávio dos Santos, destacou a importância da realização das obras para o pleno funcionamento da unidade, com mais conforto e segurança para os usuários, e anunciou que o curso de Engenharia Civil deverá ser instalado já no primeiro semestre de 2012, com inscrições para o processo seletivo em setembro. “O curso encontra-se em fase final de aprovação pelos conselhos do CEFET-MG, o que deverá ser concluído nas próximas semanas”.
Universidade Tecnológica
Gabriel reforçou a importância do CEFET como pólo de conhecimento na região e a necessidade de transformá-lo em Universidade Tecnológica. “Com a participação efetiva do ex-deputado Virgílio Guimarães viabilizamos a instalação do CEFET em Curvelo, tornado-o referência no ensino gratuito e de qualidade na região. Agora temos que transformá-lo em Universidade Tecnológica, ampliando a sua contribuição a um projeto de desenvolvimento nacional comprometido com a inclusão social e o desenvolvimento sustentável”, defende o deputado.
Com cem anos de atuação, o CEFET-MG investe no incentivo à pesquisa, ampliação da infra-estrutura e capacitação de servidores com o objetivo de aumentar a oferta de ensino público, gratuito e de qualidade.
A instituição, que nasceu Escola de Aprendizes e Artífices e tornou-se referência no ensino tecnológico nacional, possui 10 campi e conta com mais de 15 mil alunos, e cerca de 1.300 servidores, entre professores e técnicos administrativos. São ainda, 17 cursos técnicos, 13 graduações e sete mestrados e está preparada para se tornar Universidade Tecnológica (UT).
Campus Curvelo:
A Unidade faz parte da expansão da rede de ensino profissional e tecnológica federal. Curvelo, localizada na região central de Minas Gerais, tem seu campus instalado em um terreno de 47.444,00 m², com uma área construída de 3.225 m2, situado na margem do trecho do desvio da BR 135, no Bairro Santa Rita.
O Campus de Curvelo oferece os cursos técnicos de Eletrotécnica – Automação Industrial, Meio Ambiente e Edificações. Encontra-se em tramitação o projeto para criação da graduação em Engenharia Civil.
Pesquisa em todos os níveis:
O incentivo à pesquisa com a ampliação do número de bolsas e o fomento a criação de grupos de pesquisa já tem surtido efeitos práticos como prova o aumento do número de projetos de pesquisa e o reconhecimento dos trabalhos de alunos em feiras nacionais e internacionais.
Docentes e estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação participam de pesquisas. Atualmente, 48 grupos de pesquisa certificados pelo CEFET-MG, tanto nas unidades da capital quanto nas do interior, investigam e estudam temas como nanotecnologia, engenharia civil, elétrica e mecânica, arquitetura, museologia e estudos de linguagem. Outro fator que contribui para esse resultado é a ampliação do número de doutores na instituição.

PT indica Gabriel Guimarães para duas das comissões mais importantes da Câmara Federal

Está definido: o PT indicou o deputado federal Gabriel Guimarães para duas das mais disputadas comissões da Câmara Federal: a Comissão de Minas e Energia e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Para o deputado, essa é uma excelente oportunidade de trabalhar em propostas, planos e programas que contemplem o desenvolvimento sustentável do Setor de Mineração, de grande importância para Minas e o Brasil.

“Uma das nossas prioridades é a discussão do novo marco regulatório para o setor da mineração. O nosso Estado é o maior produtor mineral do pais, e o setor emprega mais de 1 milhão de pessoas”, comentou Gabriel.

Além da mineração e energia, o deputado considera como prioridade a elaboração de projetos que beneficiem a juventude, a educação, o meio-ambiente, o desenvolvimento econômico sustentável e que contemple as obras estruturantes necessárias para Minas Gerais

O homem é o animal que minera!

Artigo originalmente publicado no jornal Estado de Minas no dia 29/03/2011

Costuma-se dizer que o ser humano distinguiu-se dos outros animais por sua alma, por sua inteligência e pela destreza de suas mãos em pinça. Quero dizer de outra forma: o homem é o animal que minera!

A marcha do progresso humano foi simultaneamente a história do aperfeiçoamento do Setor Mineral e sua aplicação.
Que dizer então de nosso Estado, o das Minas Gerais? A jovem capitania mineira, formada já no terceiro século do Brasil, surge como conseqüência do acordo que se seguiu à vitória de nossos antepassados na longa Guerra dos Emboabas, grave conflito em torno da definição de qual deveria ser o marco regu¬latório da exploração mineral à época. A quem deveria pertencer os direitos sobre as minas de ouro recém descobertas? A quem as descobriu ou quem recebesse a outorga do Rei? Mas havia ainda uma outra e forte tese: as minas deveriam ser gerais.
Denominavam-se “gerais” naquele tempo as minas acessíveis a todos que quisessem nela lavrar, e ficar com o fruto de seu próprio labor.
Não era por acaso que os emboabas, defensores desta última hipótese, insistiam em denominar a região como ”das minas gerais”. Nossa natureza minerária é tão arrebatadora que carregamos um gentílico que não deriva da denominação do Estado, não somos minasenses nem geraisenses. Nosso gentílico é laboral, deriva das atividades nas minas, refere-se a quem delas vive e a quem nelas trabalha: somos orgulhosamente MINEIROS!!!
Desde a sua origem, Minas Gerais se destaca pela riqueza mineral presente em nossos solos. Já no século XXI, o Norte do Estado desponta na produção do biodiesel – essências oleaginosas do cerrado – valorizando nosso semi-árido e, sobretudo, nossa agricultura familiar. O Noroeste mineiro está a ponto de se tornar potência em gás natural, petróleo gasoso, indutor de nosso desenvolvimento econômico¬industrial.
Muito mais está por vir na esteira do níquel do Noroeste; das pedrarias do Jequitinhonha e de Teófilo Otoni; do ouro de Paracatu e de Nova Lima; do pólo curvelano de quartzo e da grande esperança repre¬sentada pela nova província ferrífera do Norte de Minas.
No entanto, para potencializar nossa capacidade produtiva, precisamos atualizar a legislação, não só no que diz respeito às outorgas de alvarás para pesquisa e lavra, como na revisão da CFEM, que deve ter como base de cálculo o valor bruto do minério puro, observada também uma alíquota que assegure ao mesmo tempo a competitividade internacional, compensatória para os entes federados quanto ao mon¬tante arrecadado, mesmo que nunca calibrada pelas necessidades fiscais.
Muito há que se fazer em modernização e expansão da logística e da manufatura de produção mineral, sobretudo ligada à exportação, reduzindo o “custo Brasil”. Não se pode permanecer estático diante da realidade óbvia de que a folha de pagamento no País carrega um ônus excessivo, todo ele transferido à exportação.
Urge uma política própria para os municípios situados nas províncias mineradoras, com investimentos em qualidade de vida e na criação de atividade econômica substitutiva diante da futura exaustão mineral:
o já reivindicado PAC Mineral.
O Setor Mineral venceu os desafios postos até agora e continuará vencendo. Este é um setor que lida com a nossa Mãe Terra. É parte integrante de nossa riqueza, de nossa nacionalidade, de tudo que de¬fendemos.
Nos primeiros bancos escolares nos ensinaram que a natureza se compõe de três reinos: dois com vida – o vegetal e o animal – e o outro composto de materiais inertes, pois sem vida, o reino mineral. Mas a própria vida me ensinou que o reino mineral, sendo composto por elementos inertes, sem vida, ao recepcionar a atividade humana resulta no que chamamos Setor Mineral e, este sim, cria vida e desen¬volve a vida. O setor mineral, portanto, é vida. Ou melhor, é qualidade de vida.

 

Gabriel Guimarães (PT/MG)
Deputado federal, titular da Comissão de Minas e Energia e suplente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.


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